O relato da atriz
Klara Castanho, 21, sobre o vazamento de informações do seu prontuário
médico expõe falhas graves do hospital e de profissionais que têm a
obrigação legal de proteger o sigilo da paciente, segundo gestores
hospitalares e advogados. Klara
revelou no sábado (25) que foi vítima de um estupro e manteve a
gestação, entregando a criança para adoção após o nascimento.
A
atriz relatou que, ainda sob o efeito da anestesia do parto, uma
enfermeira entrou na sala cirúrgica e a ameaçou com o vazamento de
informações sobre a situação
"Ela
fez perguntas e ameaçou: 'Imagina se tal colunista descobre essa
história'. Eu estava dentro de um hospital, um lugar que era para
supostamente para me acolher e proteger. Quando cheguei no quarto já
havia mensagens do colunista, com todas as informações", escreveu Klara
em seu Instagram.
Neste
domingo (26), o Coren (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo)
anunciou que vai apurar a denúncia envolvendo a profissional de
enfermagem. Em última instância, a enfermeira pode perder o registro
profissional.
Na
opinião do advogado Josenir Teixeira, consultor jurídico na área da
saúde, o vazamento do prontuário do paciente é criminoso. "Expõe as mais
íntimas entranhas físicas e psíquicas do ser humano."
"É
uma ação criminosa. Mesmo antes da LGPD [Lei Geral de Proteção de
Dados], isso já estava caracterizado. Precisa averiguar, todo mundo tem
direito à ampla defesa, mas que sejam feitas as punições devidas porque
isso tudo é um verdadeiro horror."
Segundo
Teixeira, os fatos relatados pela atriz, se confirmados, demonstram a
violação de artigos da Constituição Federal, do Código Civil e do Código
de Defesa do Consumidor, além de resoluções dos conselhos
profissionais.
O
advogado explica que ações indenizatórias podem ser movidas contra o
hospital (pessoa jurídica) e a enfermeira (pessoa física). "A enfermeira
deve ser empregada do hospital, o que o coloca em posição de
solidariedade com ela no pagamento de indenização."
Além
de poder ser demitida por justa causa, a enfermeira também deverá
poderá ser investigada em inquérito policial e se tornar ré em ação
criminal. Também pode ser julgada pelo descumprimento do código de
ética.
Para
Ferreira Júnior, é preciso que o caso sirva de alerta para que os
hospitais e profissionais de saúde revisem seus códigos de conduta.
Ele
lembra, por exemplo, de um episódio de quando era diretor de um
hospital público em que uma faxineira espalhou na comunidade onde morava
que um paciente da instituição, que era seu vizinho, havia morrido de
Aids.
Isso provocou muitos transtornos à família do doente, que processou o hospital pelo vazamento da informação.
"O
hospital tem profissional de vigilância, da limpeza, os funcionários
administrativos, e todos precisam ser instruídos em relação ao código de
conduta e as consequências se quebrado."
Francisco
Balestrin, presidente do Sindhosp (sindicato paulista dos hospitais,
clínicas e laboratórios), diz que essas questões relacionadas ao sigilo
do paciente estão bem estabelecidas nas instituições e são ainda mais
reforçadas quando os doentes são de "interesse social", como políticos e
artistas.
"Mas
infelizmente há profissionais que usam os seus critérios individuais
para fazer isso ou aquilo. Eles se posicionam com seres ideológicos,
fazem julgamentos, causam dolo ao paciente."
Ele
afirma que os hospitais são locais onde as pessoas deveriam se sentir
protegidas. "Mas hoje, mesmo nessas instituições, você está sujeito a
essa exacerbação ideológica que temos visto na sociedade."
Balestrin
cita o episódio que envolveu o vazamento de dados sigilosos do
prontuário médico da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, em
2017. Em um grupo de WhatsApp, uma médica do Hospital Sírio-Libanês
compartilhou dados sobre o estado de saúde, que logo viralizaram. O
hospital demitiu a profissional por justa causa.
Para Balestrin, o caso envolvendo a atriz Klara Castanho mostra que instituições e profissionais de saúde não aprenderam nada.
Ele
diz que os hospitais definem regras, protocolos e condutas, mas que,
nos últimos anos, ele observa que os profissionais estando perdendo
muito a sua formação ética.
Na
opinião da psicóloga Daniela Pedroso, o caso de Klara reforça o
despreparo dos serviços dos profissionais em atender mulheres vítimas de
estupro que engravidam.
Ela
lembra que as pacientes precisam ser informadas tanto sobre o direito
legal ao aborto, em qualquer estágio gestacional, quanto sobre a opção
de colocar a criança para a adoção. "Ela precisa ser acolhida e
respeitada na opção que desejar."
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