O que realmente motiva o indulto de Bolsonaro a Silveira

 

Desde que chegou ao Planalto, Jair Bolsonaro abandonou muitos aliados pelo caminho. Não é preciso citar nomes, pois são muitos os exemplos desses bolsonaristas caídos. Alguns inclusive estão na oposição tentando a sorte nas urnas.

O tempo passou e Bolsonaro, para ficar passeando de moto e jet ski mais quatro anos, precisa novamente pedir votos aos eleitores. Daí o sacrifício de peitar o STF para tentar salvar Daniel Silveira. Não dá para ser ingrato em tempo de eleição.

Não é que Bolsonaro se importe realmente com o barulhento deputado. Já deixou claro em diferentes momentos que não tinha obrigações com Silveira. O ato de Bolsonaro é, sobretudo, uma tentativa de segurar sua base. Se não fizesse nada para salvar o deputado, poderia perder votos. Assim, ainda que o STF derrube sua canetada duvidosa, terá o discurso de que fez o possível para ajudar o aliado.

Bolsonaro também ganha ao bater no STF. Como as pesquisas em poder do Planalto mostram, a briga com o Supremo é eleitoralmente lucrativa para o presidente. A impopularidade da Corte, que livrou uma lista de corruptos presos na Lava-Jato, é notória. Bolsonaro pode ter abraçado o centrão, mas não seria perdoado por sua tropa se abraçasse também o STF. Essa briga seguirá campanha adentro.

Silas Malafaia: “Não sou bolsominion”

 Como bom pastor, Silas Malafaia não fala palavrão. Quer dizer, fala, mas disfarça. “Político é soda”, dispara contra a classe que bajula e por quem é bajulado. Presença constante em Brasília, onde circula como conselheiro de Jair Bolsonaro, Malafaia, 63 anos, se tornou avalista do muito cobiçado apoio das igrejas de sua fé — ou pelo menos parte delas — ao projeto de reeleição do presidente. Mas garante que não diz amém a tudo que o que ele propõe. Carismático e envolvente, o pastor comanda a Vitória em Cristo, tronco da Assembleia de Deus que nasceu no Rio de Janeiro e hoje se espalha por dez estados, e exercita a dialética nas redes sociais, onde discorre sobre tudo. Vaidoso, acaba de fazer um implante de cabelo e costuma ostentar um Rolex dourado no pulso — ambos, diz ele, presentes de amigos. Nesta entrevista concedida em seu escritório num templo para 6 500 pessoas de sua igreja, Malafaia fala de sua relação com Bolsonaro, do arrependimento de ter apoiado Lula e da importância do voto evangélico.

Como os evangélicos vão se posicionar nas eleições de outubro? Nós representamos um terço da população, o que significa que, em tese, toda casa brasileira pode ter um evangélico. É uma multidão de gente que vai à igreja pelo menos uma vez por semana, ao contrário do que ocorre com os católicos, com sua parcela significativa de declarados não praticantes. A interação pessoal é muito poderosa e perpassa todos os assuntos, até política. Aliado a isso, há as redes sociais, que reverberam nossas ideias nacionalmente. Apenas dez pastores, eu incluído, somam mais de 60 milhões de seguidores. Nesses ambientes, tenho um bom termômetro do que o evangélico pensa. Acredito que Bolsonaro conta hoje com o apoio de 60%, 65% desse público.

Mas as pesquisas não apontam um empate de Lula e Bolsonaro entre os evangélicos? Os institutos estão errados. Eles não conhecem o mundo evangélico como eu. E há efeitos que só são sentidos com o tempo. Acumulei uma experiência interessante nas redes. Na época da greve dos caminhoneiros, fui contra e, de cada vinte comentários, dezenove me bombardeavam. Com argumentos, o jogo foi virando, virando, até virar de vez. No fim, me deram razão.

“O escândalo (dos pastores que repassavam verba do MEC) não nos afetou em nada. Assim que soube, liguei para o presidente e falei: ‘Demite, quebra tudo, tá demorando muito para agir’ ”

Por que, afinal, o senhor apoia Bolsonaro? Ele sempre se pronunciou abertamente contra aborto, casamento gay, os temas da pauta moral, e nunca carregou uma Bíblia para dentro da igreja, como vi Fernando Haddad e Manuela d’Ávila fazerem. Uma atitude, aliás, do tipo que não cola mais, que leva ao meme e ao deboche em nosso meio. Em 2018, ele falava contra a corrupção e a favor da segurança: “Tem que mandar matar, arrebentar vagabundo”. Isso tinha uma conexão direta com os anseios da sociedade. Agora, que fique claro: meu apoio ao Bolsonaro não me torna um bolsominion. Se tiver de criticar, critico.

O recente escândalo no MEC envolvendo dois pastores evangélicos que estariam trilhando um atalho para volumosas verbas federais é um desses casos ao qual o senhor tece críticas? O presidente simplesmente disse “atende eles aí”. Não mandou Milton Ribeiro (o ex-ministro da pasta) fazer nada fora da lei. Nunca apoiei Ribeiro, nem tenho amizade com ele, que também é pastor, mas não creio que seja corrupto. Foi um bobo da corte enredado por gente esperta. Certamente lhe faltou malícia política.

Como esse escândalo ecoou na comunidade evangélica? Não nos afetou em nada, por uma razão: saímos na frente exigindo uma investigação. Eram dois pastores sem relevância que agiam por conta própria. Assim que soube, liguei para o presidente e falei: “Demite, quebra tudo, tá demorando muito para agir”. Tem muito pastor picareta. Se soubesse que esses caras estavam perto do governo, teria atuado antes.

Questões como geração de emprego e renda, consideradas hoje favoráveis a Lula nas urnas, terão impacto no eleitorado evangélico? Ficar ao lado de Lula, na minha opinião, seria endossar a lógica do “rouba, mas faz”, um ditado horroroso, imoral, embora recorrente no Brasil. O PT encabeçou o governo mais corrupto da história do Brasil e não pode ser inocentado porque ajudou os pobres. Bolsonaro, aliás, criou um dos maiores programas de auxílio na pandemia.

O senhor já apoiou o PT. Por que mudou de lado? Apoiei o Lula em 1989 e 2002. Tinha expectativa de que um cara vindo da pobreza do Nordeste poderia resgatar o Brasil. Naquela época, as temáticas morais eram escondidas, não se falava de aborto nem de união gay. Fiz parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e compareci a audiências no Congresso. Aí percebi que uma hora o PT falava de respeito à vida e noutra, lutava por aborto. Havia uma diferença entre discurso e prática, e acabei pedindo para sair. Não foi meu único erro. Já apoiei também Leonel Brizola, Sérgio Cabral e Aécio Neves.

As denúncias de esquemas de rachadinha envolvendo os filhos do presidente da República não lhe causam incômodo? Vinte deputados estaduais do Rio de Janeiro foram envolvidos em escândalos de rachadinha. O filho do presidente é o 19º no quesito movimentação financeira. Ninguém fala dos outros dezenove, nem do primeiro, que é o próprio presidente da Assembleia Legislativa: André Ceciliano é acusado de movimentar 40 milhões de reais.

Mesmo relativizando as quantias, se as denúncias um dia forem comprovadas, se configurariam um delito, não? Tentar colocar a pecha de corrupção no presidente por causa de um filho não vai me convencer. Voto no presidente, não no filho dele. Quero saber é se o Bolsonaro fez rachadinha. Isso não foi provado até hoje.

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Seu nome vem sendo usado por um falsário para apresentar denúncias à PGR contra o presidente. Ele chegou a achar que o senhor era mesmo o autor? Falo o tempo todo com o Bolsonaro e logo esclareci a situação. O resto é pura dor de cabeça. O delegado envia intimação, tenho de pagar advogado. Já arquivaram oitenta denúncias falsas feitas em meu nome, uma lambança com o único objetivo de me complicar com gente que nem conheço. Até tráfico e milícia entraram no bolo. Precisam pegar esse vagabundo.

Outra polêmica recente que o coloca sob holofotes diz respeito ao modelo Rodrigo Malafaia, casado com outro homem, que jura ser seu sobrinho-neto, mesmo diante de suas negativas. O que é verdade aí? Os avós dele não são irmãos dos meus avós, os pais sequer são primos de meu pai. É a mesma coisa que dizer que todo Araújo é da mesma família. Ainda que fosse meu filho, não seria responsável pelo comportamento dele. Poderia amá-lo, mas condenaria inteiramente sua postura.

Sua relação com Bolsonaro é feita de altos e baixos, certo? Sim. Ela começou com a minha sugestão para que ele e Michelle, que àquela altura tinham uma filha juntos, formalizassem a união. Aceitaram e eu celebrei o casamento. O problema veio em 2016, quando me levaram para depor em uma operação policial. Tentaram me envolver com uma quadrilha e corri para me defender. Reuni a imprensa e apresentei a cópia de um cheque no valor de 100 000 reais de uma doação que havia recebido justamente de um dos acusados. Mostrei minha declaração de imposto de renda, tudo certo. A tal operação aconteceu numa sexta-feira. Na segunda, diversos deputados me defenderam no Congresso. Bolsonaro não deu um pio.

Ficou ferido com isso? Fiquei. Eu havia permanecido do lado dele naquele caso envolvendo a deputada federal do PT, Maria do Rosário, que acendeu uma baita polêmica no Congresso e lhe rendeu um processo. No mês seguinte, durante uma pregação, mandei recado: “Tem gente que ainda vai ter dor de barriga, que, quando precisou de mim, ajudei.” A Michelle entendeu direitinho a indireta. E acabei me afastando dos dois. Mas nos reaproximamos em 2018. Bolsonaro queria falar comigo sobre seu projeto de sair candidato a presidente. Ainda era um zé arruela nas pesquisas e buscava meu apoio. Passaram-se três meses e pensei: “Esse cara defende o que acredito, vou apoiar esse caboclo”.

O senhor já indicou alguém para o governo? Em julho de 2020, sugeri o nome de Anderson Correia, reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), para o Ministério da Educação. O então ministro da Justiça, André Mendonça, defendia o Milton Ribeiro. Foi pau de uma semana, e o André acabou vencendo.

Qual é o verdadeiro projeto de poder dos evangélicos? Eu nunca cheguei numa reunião de liderança dizendo: “Temos de fazer um presidente nosso”. Não é esse o objetivo maior, nunca foi. Mais importante é ter representação e voz nas casas legislativas, eleger vereador, deputado e senador para que nos representem, espelhando a relevância que temos no conjunto da população brasileira.

“Pôr a pecha de corrupção no presidente por causa de um filho dele não vai me convencer. Voto no presidente, não no filho. Quero saber é se Bolsonaro fez rachadinha. Isso não foi provado”

Quais são as bandeiras evangélicas? Temos clareza de que não dá só para nos restringirmos à pauta religiosa. Ela sozinha não é capaz de mobilizar os evangélicos. Quando Anthony Garotinho se candidatou à Presidência, em 2002, não decolou, entre outras coisas, por martelar o tempo todo uma agenda de uma nota só. O que precisamos é de engrenagens para influenciar a política, o Judiciário, a cultura, as ciências, as artes, a economia e também o empresariado.

A que se deve o avanço da igreja evangélica no Brasil? A Igreja Católica oferece uma liturgia repleta de dogmas, desconectada das reais necessidades das pessoas. A parte da fé em Cristo, eles adiantaram para a gente em 50%. Nós, evangélicos, entramos oferecendo um cristianismo prático, para ser vivido 100% do tempo e não em duas horas de culto. Estamos varrendo a América Latina. Só eu, estou construindo dezessete templos. Não paro de inaugurar igreja.

O senhor foi apontado pela revista Forbes como o terceiro pastor mais rico do Brasil, com patrimônio de 150 milhões de dólares. Como chegou lá? Não procede. Processei a revista e eles se retrataram. Meu patrimônio é 2% disso. E olha que já passei aperto. Fundei uma editora para poder bancar horário de TV e eventos em estádios. Em 2015, a crise atingiu o mercado editorial e eu afundei junto. Entrei em recuperação judicial e estou pagando os credores. Atualmente, recebo salário da igreja.

E de quanto é esse salário? Meu amigo, o dia em que o papa e os bispos da Igreja Católica declararem o salário, eu digo o meu.

O polêmico prefeito da cidade de onde sai 81% do ouro ilegal do Brasil

 Prefeito da cidade paraense de Itaituba, na região do Tapajós, o cearense Valmir Climaco de Aguiar (MDB) parece ser apenas uma daquelas típicas figuras folclóricas dos rincões do Brasil. O político, de 61 anos, ganhou quinze minutos de fama nacional em março ao surgir em uma festa, aparentemente embriagado, dizendo ao microfone que teria relações sexuais com mais de vinte “raparigas”. A gravação com a cena da grosseria viralizou na internet e lhe rendeu uma multa de 40 000 reais, aplicada pela Justiça estadual a partir de uma ação movida pelo Ministério Público, e a obrigação de se retratar nas redes sociais, o que fez na última quarta, 20. Antes de ganhar os holofotes no país pelo discurso sexista, Climaco já era figura conhecida entre procuradores do Ministério Público Federal e agentes do Ibama por crimes ainda mais graves, boa parte deles relacionada ao meio ambiente. Empresário, madeireiro, fazendeiro e dono de garimpo, assumiu o comando de Itaituba em 2017 e, graças a brechas oferecidas pela legislação estadual, foi peça essencial na transformação do município no epicentro de uma nova corrida pelo ouro, à custa de rasgos gigantescos no coração da Floresta Amazônica. A explosão da atividade veio acompanhada de suspeitas cabeludas de irregularidades, que se encontram sob investigação.

Sob a gestão de Climaco, prefeito em segundo mandato, o garimpo ganhou tamanho impulso que ocupa hoje por lá uma área pouco maior do que a de uma capital como Curitiba. “Concedi mais de 400 licenças para garimpeiros em meu governo”, disse ele a VEJA. A cidade tornou-se também a origem de 81% de todo o ouro classificado como ilegal no Brasil em 2019 e 2020 (6,3 toneladas de um total de 7,7). Os dados são de um estudo realizado pelos pesquisadores Raoni Rajão e Bruno Manzolli, da UFMG, em cooperação com o Ministério Público Federal. Segundo o trabalho, em nível nacional, o comércio do metal ilícito movimentou no mesmo período mais de 9 bilhões de reais. Não por caso, a mineração se transformou num dos principais motores da destruição da Amazônia.

Em Itaituba, um município com pouco mais de 100 000 habitantes, o garimpo tem peso de ouro na economia. A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, que era de apenas 4 milhões de reais em 2016, chegou a 64 milhões de reais no ano passado, mais que toda a receita somada com os outros impostos locais. Há duas homenagens a céu aberto por lá dedicadas à mineração: o Monumento aos Garimpeiros (estátua de um extrativista em ação) e o Marco Rotário (que traz uma bacia com uma pepita), ambos na orla do Tapajós. Existe ainda um painel instalado no plenário da Câmara Municipal, com a ilustração de um indígena ao lado de um garimpeiro, toras de madeira, um boto, uma tartaruga e uma onça, cuja ideia é passar a mensagem de harmonia entre o garimpo e a floresta — que não há. Com estrutura precária, longe de tudo, proliferam na área rural onde ocorre a mineração os serviços direcionados ao garimpo — como alojamentos, bares e armazéns — e atividades ilegais, como “cabarés” dedicados à prostituição. Nessas regiões é comum a pepita de ouro ser usada como moeda, principalmente para a compra de combustíveis, equipamentos e peças para mineração. Mais comum ainda é a ocorrência de crimes variados, boa parte envolvendo crianças e adolescentes.

Calcula-se que 70% dos locais de extração de minério na cidade operam de forma irregular. Ironicamente, Itaituba virou o eldorado da ilegalidade graças a uma brecha legal. Desde 2015, uma norma do estado do Pará dá aos municípios o poder de fazer o licenciamento ambiental necessário para essa atividade. A regra estadual, por sua vez, se aproveita de brechas na legislação federal, que não deixa claras quais devem ser as exigências ambientais para a outorga de uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). Esse é o nome da autorização dada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) a garimpeiros, que, em tese, deveriam usar procedimentos mais rudimentares e extrair um pequeno volume do minério. Na prática, usam maquinário pesado e insumos altamente poluentes, como o mercúrio. Pará e Mato Grosso concentram 94% das PLGs do país. Só em Itaituba, segundo os registros da ANM, existem 850 permissões de exploração ativas e mais de 9 000 em fase de requerimento. Assim, com uma área um pouco maior que a de um país como a Croácia, a cidade abriga atualmente quase a metade do território ocupado pela atividade de garimpo no país. Um assombro.

ECONOMIA – A periferia de Itaituba: muitos serviços em torno do garimpo – Caio Guatelli/.

Um complicador para o caso é que nem todo o ouro declarado como tendo sido extraído dos garimpos de Itaituba saiu realmente de lá. A “Cidade Pepita”, como ficou conhecida, é apontada por autoridades e pesquisadores como o principal polo de “lavagem” de ouro ilegal do país. O metal retirado de outras localidades da Amazônia, incluindo terras indígenas e unidades de conservação, adentra no mercado legal com a declaração (falsa) de que é proveniente de algumas das centenas de áreas de Itaituba que têm o carimbo de PLG. Isso é possível porque os compradores do ouro dos garimpos — as DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários), empresas autorizadas pelo Banco Central a adquirir o metal e transformá-lo em ativo financeiro — não checam sua origem.

Desde 2018, o Ministério Público Federal no Pará vem mapeando essas brechas na cadeia do ouro, após constatar que as operações policiais feitas contra garimpos específicos não conseguiam frear o crescimento da atividade irregular. No início deste mês, o órgão foi comunicado de uma decisão da Justiça Federal em Itaituba que cancelou a licença dada pela prefeitura a um garimpo de mais de 1 000 hectares dentro da Área de Preservação Ambiental (APA) do Tapajós, que também ocupa o território de outros três municípios, Jacareacanga, Trairão e Novo Progresso. A decisão foi comemorada dentro do MPF, que vislumbra nela um marco para o início de uma nova fase ao combate aos foras da lei.

PEPITAS - Trabalhador da mineração: o ouro é usado como moeda de troca – Gustavo Basso/.

Em outra frente, os procuradores estão processando em Itaituba três DTVMs por terem comprado 71% (4,3 toneladas) de todo o ouro classificado como ilegal na região em 2019 e 2020. O Ministério Público pediu a suspensão por lá das atividades das empresas FD Gold, Carol DTVM e OM (Ourominas) até que implantem mecanismos de compliance, além da condenação ao pagamento de indenizações bilionárias. A FD Gold pertence ao empresário Dirceu Santos Frederico Sobrinho, que também preside a Anoro (Associação Nacional do Ouro). Em ao menos duas ocasiões ele se reuniu em Brasília com o vice-presidente, general Hamilton Mourão, que comanda o Conselho da Amazônia, para tratar de temas de interesse do setor. Procurado pela reportagem de VEJA, Frederico Sobrinho, da FD Gold, não retornou o contato. A Carol DTVM não foi localizada e a Ourominas informou, por meio de uma nota, que segue a legislação e as boas práticas. Para o delegado Alexandre Saraiva, que comandou a Polícia Federal no Amazonas de 2017 a 2021 e deixou o cargo após acusar o ex-ministro Ricardo Salles de proteger madeireiros, seria possível acabar com o garimpo ilegal na Amazônia com apenas dois helicópteros, cinquenta homens e imagens de satélite. “Mas o problema é político. Os políticos locais são ligados a quem lucra na região”, diz.

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O prefeito Valmir Climaco é um dos maiores exemplos dessas relações promíscuas entre poder e garimpo. Nascido no Ceará, de onde migrou para Itaituba aos 16 anos ao lado dos pais e doze irmãos, ele foi de funcionário de loja de confecções a proprietário de uma área de mineração. “Eu parei com garimpo vai fazer seis anos agora. Só tenho um ‘garimpinho’, mas não tenho mais vontade de mexer porque estou ficando velho”, desconversa. Sua campanha à reeleição foi em boa medida financiada por um garimpeiro mato-grossense com interesses em Itaituba. Trata-se de Valdinei Mauro de Souza, o Nei Garimpeiro, que bancou 63% da campanha do prefeito em 2020, com uma doação de 200 000 reais.

Ao registrar sua candidatura à reeleição, em 2020, uma certidão apresentada à Justiça Eleitoral enfileirou nada menos que 45 processos, investigações, ações e execuções fiscais contra ele apenas na Justiça Federal de primeira instância em Itaituba. Em setembro de 2019, em uma ação na primeira instância federal em Santarém (PA), o político foi condenado a quatro anos e nove meses de prisão por explorar madeira da União em sua madeireira, decorrente do desmatamento de 746 hectares em terras da União, entre 2002 e 2003. Ainda nas suspeitas de crimes ambientais, o prefeito era acusado de extrair ouro sem licenciamento no Garimpo dos Palmares, em Maués (AM), processo suspenso em fevereiro mediante condições impostas a ele, como a proibição de mudar-se de casa sem avisar à Justiça, comparecer bimestralmente em juízo e pagar 40 000 reais em multa, destinados ao escritório do ICMBio em Manaus.

FISCALIZAÇÃO - Ação da Polícia Federal em março: o flagrante gerou protestos de políticos em Brasília – Pedro Ladeira/Folhapress/.

Politicamente articulado, Climaco muitas vezes assume a linha de frente no combate aos cercos de fiscalização da PF contra o garimpo irregular na região. Em março, foi recebido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, para reclamar de uma operação recente realizada em Itaituba e outras localidades na vizinhança. Os agentes destruíram equipamentos como retroescavadeiras. A reação comandada por Climaco tem o apoio de boa parte da classe política local. “Se preocupam com o garimpo, mas esquecem que, dos 23 milhões de habitantes do Norte do país, menos de 3% tem água encanada”, afirma o vereador Wescley Tomaz (MDB). No dia 5 de abril, ele foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, em Brasília, para reclamar da situação. No encontro, segundo o vereador, foi discutida a legalização das áreas que compreendem mais de 70% dos garimpos do Tapajós.

Caso esse tipo de lobby obtenha resultados, a lista de graves problemas ambientais tende a se tornar ainda mais alarmante. A exploração desenfreada da mineração levou a uma imensa degradação na Amazônia, principalmente em razão do desmatamento e do uso do mercúrio. A contaminação pelo metal chegou a alterar a cor de alguns trechos do Tapajós. Segundo análise feita pela Polícia Federal, a mudança nas características do rio — que ficou barrento e marrom — foi provocada pelo “aumento drástico” de mercúrio proveniente das atividades do garimpo ilegal. O laudo integra um inquérito que apura as situações em Itaituba e Santarém e usou imagens de satélites entre julho de 2021 e janeiro de 2022. Estima-se que os garimpeiros tenham dispensado 7 milhões de toneladas de rejeitos no rio — incluindo mercúrio, cianeto e entulhos de desmatamento.

ROTINA DO MEDO - Morador armado na zona rural: o local tem ocorrência de crimes variados – Caio Guatelli/.

A despeito das provas eloquentes, o prefeito Climaco adota uma postura negacionista frente ao problema. “Desafio qualquer cientista a me provar que na nossa região tem alguma pessoa doente”, afirma. “Mercúrio não mistura com água. Moro na beira do Rio Tapajós há 44 anos, peguei 41 vezes malária, queimei toneladas de ouro quando era garimpeiro e nunca tive nada no sangue”, completa. O discurso é contrariado por pesquisas como uma feita pela Fiocruz em 2021, que encontrou aldeias próximas ao rio onde 87,5% das pessoas tinham níveis de mercúrio acima do recomendado pela OMS. Segundo os cientistas, a contaminação se dá pelo consumo de peixes. Contra também todas as evidências, Climaco afirma que sua gestão tem endurecido a fiscalização dos garimpos. “Temos três caminhonetes alugadas para rondar as áreas, o governo do estado vai dar mais dez caminhonetes e quatro drones. Estamos preparando um sistema para fiscalizar 100%: o cara vai no garimpo, liberou a licença, começou a trabalhar, vamos fiscalizar. Se estiver trabalhando em outra área, o que às vezes acontece, vamos ser os primeiros a apreender o equipamento”, diz.

Considerando-se o histórico do prefeito, é uma promessa difícil de acreditar. Lucra com essa situação de terra sem lei uma minoria de empresários e políticos. Perde a maioria dos brasileiros com a destruição do valioso patrimônio da Amazônia e as chamas de repercussão disso na já bastante chamuscada imagem do país no exterior, o que prejudica inclusive os negócios lá fora das mineradoras que atuam por aqui sob rígido controle ambiental. Mais preocupante ainda que Itaituba é apenas o exemplo maior de um problema que se repete em dezenas de outras cidades da região. Em meio à semana de comemoração de mais um Dia da Terra, celebrado em 22 de abril, está mais do que na hora de o país acordar para os estragos provocados pela atuação de políticos como o prefeito Climaco e a cadeia de interesses que os protege.

1/8 Garimpo `as margens do rio Tapajós, município de Itaituba, no estado do Pará. (Foto:Caio Guatelli/VEJA)

2/8 Cidade de Itaituba, no estado do Pará, `a margem do Rio Tapajós. (Foto:Mácio Ferreira/VEJA)

3/8 Garimpo `as margens do rio Tapajós, município de Itaituba, no estado do Pará. (Foto:Caio Guatelli/VEJA)

4/8 Detalhe do Garimpeiro, em solo erosivo, após atividade de garimpo,`as margens do rio Tapajós, município de Itaituba, no estado do Pará. (Foto:Caio Guatelli/VEJA)

5/8 Atividade de garimpo, `as margens do rio Tapajós, no estado do Pará. (Foto:Caio Guatelli/VEJA)

6/8 Cidade de Itaituba, rua conhecida como Jardim do Ouro. (Foto:Caio Guatelli/VEJA)

7/8 Atividade de garimpo `as margens do rio Tapajós, no estado do Pará. (Foto:Caio Guatelli/VEJA)

A confusão entre Sergio Moro, Podemos e a Rede Globo

O Podemos vai enviar uma notificação extrajudicial à Rede Globo do Rio de Janeiro pedindo que o tempo contabilizado para de propaganda gratuita do partido usado na emissora seja desconsiderado, e que o partido tenha direito a novo tempo, depois de que uma inserção com o ex-juiz Sergio Moro, que era filiado à legenda, foi veiculada na última quarta-feira, 20.

O Podemos argumenta que a propaganda com Moro era antiga e que a emissora foi informada, por meio de uma ligação telefônica, sobre o envio de uma nova peça publicitária, com o presidente estadual do partido, Patrick Welber, no lugar da inserção com o ex-juiz, que foi para o União Brasil no fim de março, quase no limite da janela partidária.

Embora não tenha havido uma comprovação desse aviso telefônico, o partido enviará a notificação para ter direito ao tempo e estuda acionar a emissora judicialmente. Em outros canais de TV, a propaganda veiculada foi a correta.

Procurada pela reportagem de VEJA, a direção da Globo ainda não se manifestou sobre o assunto.

 

Nova pesquisa mostra Lula e Bolsonaro isolados na disputa ao Planalto

 

A nova rodada da pesquisa Ipespe mostra que Lula e Jair Bolsonaro ampliaram sua vantagem em relação aos demais postulantes ao Planalto. Lula oscilou 1 ponto em relação à pesquisa do início de abril, atingindo 45% das intenções no primeiro turno, maior percentual registrado desde o início da série.

Seu principal concorrente, Bolsonaro também oscilou um ponto para mais, indo de 30% para 31%. A melhora é acompanhada pela tendência de crescimento na avaliação positiva de sua administração, que também avançou um ponto em relação ao início de abril e atingiu 30%, maior indicador desde março de 2021. A distância de Lula sobre Bolsonaro permanece em 14 pontos.

Na sequência dos dois, Ciro Gomes recuou de 9% para 8%, João Doria manteve 3%, André Janones passou de 1% para 2% e Simone Tebet registrou os mesmos 2% do início do mês. As oscilações positivas retiraram votos do grupo de indecisos, nulos e brancos, que passaram de 12% para 9%.

Foram realizadas 1.000 entrevistas de abrangência nacional, nos dias 18, 19 e 20 de abril. A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-05747/2022. A margem de erro máxima é de 3,2 pontos percentuais.

Na pesquisa espontânea, quando o eleitor não recebe a lista de candidatos, tanto Lula quanto Bolsonaro avançaram na margem: Lula passou de 36% para 38%, e Bolsonaro, de 27% para 28%, ampliando a distância de 19 para 20 pontos.

Na simulação de segundo turno, a distância de Lula para Bolsonaro permanece a mesma, de 20 pontos, agora com placar de 54% a 24%, um ponto a mais para cada um.

Como o indulto de Bolsonaro corre o risco de ser revertido na Justiça

Poucos minutos depois de ser anunciado e publicado no Diário Oficial da União, o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão por ameaças à Corte, já provocou contestações por conta dos problemas e excepcionalidades que compõem a decisão do presidente.

Entre os principais problemas está o fato do perdão ser concedido sem que o processo jurídico tenha sido encerrado. Normalmente, o indulto é dado a pessoas condenadas em última instância, quando não há mais possibilidades de recursos da defesa. Não é o caso de Daniel Silveira, cuja defesa ainda pode recorrer.

O indulto individual — chamado de graça –, por si só, já chama a atenção. É um ato que não tem precedentes desde a redemocratização do país. Até o caso de Silveira, indulto só foi usado de forma coletiva, em benefício de um grupo de condenados que atende a critérios específicos, normalmente relacionados ao tipo de crime, à pena ou ao tempo de cumprimento da pena.

A excepcionalidade da data também é outro ponto contestado, uma vez que tradicionalmente o indulto é concebido no Natal. Poucos casos especiais fogem à regra: João Figueiredo o fez em junho de 1980 para condenados a penas inferiores a quatro anos por conta da visita do papa o Brasil, e Itamar Franco repetiu em outubro de 1992, porque havia assumido o governo duas semanas antes.

O tipo do crime cometido por Silveira é mais um problema contra o perdão do presidente. Segundo o inciso 44 do artigo 5º da Constituição Federal, crimes contra a ordem constitucional — como o cometido pelo parlamentar — não podem ser passíveis de benefício. Cabe interpretação, uma vez que o texto fala somente de prescrição e fiança, e não de indulto presidencial. No entanto, esse é o tema da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no STF.

Por fim, o próprio Bolsonaro pode sofrer as consequências do indulto inadequado. Isso porque o ato pode ser interpretado como uma interferência indevida do Poder Executivo sobre o funcionamento do Judiciário, o que configuraria um crime de responsabilidade do presidente da República. Passível, portanto, de abertura de processo de impeachment.

Além disso, a concessão não altera a inelegibilidade de Daniel Silveira, apenas impediria o deputado de ser preso. Por isso, ela é interpretada por alguns juristas como uma afronta ao STF, uma vez que a medida não tem efeito prático político.

Bolsonaro esnoba pedido de Temer para revogar indulto a Silveira

 

Conselheiro de Jair Bolsonaro durante a crise do ano passado com o STF, Michel Temer divulgou uma nota nesta sexta em que tentou mais uma vez fazer o presidente recuar em sua ação contra o Supremo.

A assinatura do indulto de Daniel Silveira jogou o poder Executivo em confronto direto com o Judiciário por delitos cometidos por um integrante do poder Legislativo. Para Temer, Bolsonaro, o chefe do Planalto, não tinha que se meter nos assuntos do Supremo com o deputado.

“Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes, é que o presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento. Somente depois disso, o presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto. Este ato poderá pacificar as relações institucionais e estabelecer um ambiente de tranquilidade na nossa sociedade. Neste entre-tempo poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e espírito público”, escreveu Temer.

Bolsonaro, ao saber da nota de Temer, respondeu curto e grosso: “Não!”

Rosa Weber é sorteada relatora de ações contra indulto a Daniel Silveira

 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, foi sorteada como relatora de quatro ações que contestam o indulto concebido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaças à Corte.

As quatro ações são três Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e uma Reclamação Constitucional. A Rede Sustentabilidade, o PDT e o Cidadania são os autores das três ADPFs protocoladas no STF. A Reclamação foi movida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Todos pedem a anulação do indulto presidencial com base no crime cometido por Silveira.

Na quarta-feira (20), o parlamentar foi condenado no STF por 10 votos a 1. Weber votou a favor da condenação — o único contrário foi o ministro Kássio Nunes Marques. O indulto foi anunciado por Bolsonaro na quinta-feira (21), num movimento sem precedentes desde a redemocratização brasileira.

TCU adia privatização da Eletrobras. Subiu no telhado?

O julgamento do processo da Eletrobras na tarde desta quarta-feira, 20, no Tribunal de Contas da União (TCU), vai demorar mais 20 dias para terminar, em um revés para o governo federal. O ministro Vital do Rego pediu vistas do processo e abriu mão do prazo de 60 dias que desejava depois que outros três ministros lhe garantiram a vitória para ter pelo menos os 20 dias e não os 7 dias propostos pelo ministro Jorge Oliveira, aliado do presidente Jair Bolsonaro. Na prática, segundo fontes que participam do processo de estruturação da venda da Eletrobras, a privatização fica inviabilizada por causa do cronograma apertado. 

O ministro Bruno Dantas argumentou que não é possível imaginar que investidores deixem de querer comprar os papéis da empresa só por conta de um atraso de algumas semanas. O governo queria vender a empresa até maio, no máximo início de junho. Com o pedido de vistas o prazo é jogado para julho, cada dia mais próximo do calendário eleitoral.

 

O que as grávidas devem comer para evitar pré-eclâmpsia

A dieta mediterrânea, aquela com base em grãos integrais, vegetais, legumes, azeite e peixes, ganhou mais um motivo para ser adotada, desta vez por gestantes. Um estudo publicado nesta quarta-feira, 20, no Journal of the American Heart Association e revisado por pares, mostrou que ela está associada ao risco reduzido de desenvolver pré-eclâmpsia, pressão alta durante a gravidez que pode levar a mulher e o feto à morte. O tipo de alimentação é reconhecido por diminuir o risco de doenças cardiovasculares em adultos.

No estudo, foram utilizados dados de 8.500 mulheres recrutadas no Boston Medical Center entre 1998 e 2016. A unidade atende principalmente a população de baixa renda e racial e etnicamente sub-representada. Segundo os pesquisadores, quase metade das participantes eram negras (47%), dado importante, tendo em vista que as mulheres negras têm mais risco de desenvolver a condição.

Segundo a pesquisa, o risco de pré-eclâmpsia foi 20% menor entre as gestantes que aderiram à dieta mediterrânea. Mas os pesquisadores constataram que aquelas que tinham diabetes e obesidade antes da gravidez eram duas vezes mais propensas a desenvolver a condição. No caso das mulheres negras, as que não seguiam a dieta tinham um risco 28% maior de apresentar o problema.

A condição é grave por elevar casos de partos prematuros, antes da 37ª semana de gestação, causar danos no fígado ou nos rins da grávida e complicações no feto, como baixo peso e propensão a desenvolver doenças cardiovasculares. Para a mãe, ter o episódio aumenta o risco de pressão alta, ataque cardíaco, derrame ou insuficiência cardíaca em mais de duas vezes.

“Ficamos surpresos que as mulheres que comiam com mais frequência alimentos na dieta de estilo mediterrâneo eram significativamente menos propensas a desenvolver pré-eclâmpsia, com as mulheres negras experimentando a maior redução no risco”, disse, em comunicado, Anum S. Minhas, chefe de cardiologia e cardio-obstetrícia e bolsista de imagem avançada na Universidade Johns Hopkins, em Baltimore.

Às vésperas de segundo turno, Macron e Le Pen fazem debate acalorado

O presidente francês, Emmanuel Macron, e a sua principal adversária, a representante da extrema-direita Marine Le Pen, se encontraram na noite desta quarta-feira, 20, para um disputado debate televisivo, o único antes do segundo turno das eleições presidenciais da França, marcadas para o próximo domingo, 24.

Cerca de 14% dos eleitores estão aguardando o desempenho dos candidatos no debate para decidirem em quem votarão, enquanto 12% afirmaram que o encontro será decisivo para votar, de acordo com uma pesquisa da OpinionWay-Kea Partners.

Macron, que lidera as pesquisas de opinião, teve o desafio de não parecer arrogante durante o confronto com a adversária – algo que vem sendo criticado pelos eleitores. Le Pen, por sua vez, teve uma chance de convencer novos votantes de que tem capacidade para comandar a França e que não precisam temer a extrema-direita no poder.

Ao chegar à sede da TV, Le Pen disse que estava “relaxada”, enquanto Macron disse que estava “focado, pronto para um debate que permitirá explicar as ideias para a França”. Desde o início do debate, no entanto, os dois se interromperam em alguns momentos, à exemplo do momento em que a adversária afirmou que “na vida real” suas propostas melhorariam a condição de vida dos eleitores, enquanto Macron rebateu que as propostas não são nem perto de realistas.

“Minha prioridade máxima durante os próximos cinco anos será dar aos franceses seu dinheiro de volta”, disse Le Pen durante o debate, dizendo que Macron fez o povo “sofrer” durante seu governo. “Serei a presidente do custo de vida”.

Macron, por sua vez, tentou atacar a adversária pela admiração no passado ao presidente russo, Vladimir Putin, e laços com bancos russos.

“Você depende do poder russo, você depende de Putin. Você pegou um empréstimo com um banco russo”, disse o atual presidente. “Muitas de suas escolhas podem ser explicadas por esta dependência”.

Entenda o esquema de policiamento do Carnaval não oficial do Rio

 

Apesar do esforço, os blocos de rua não conseguiram autorização para realizarem seus desfiles no feriadão de Carnaval fora de época no Rio de Janeiro. Mas, mesmo com o cancelamento, é certo que eles ocuparão a cidade maravilhosa nos próximos dias.

O esquema de segurança do governo do estado no feriado não vai, no entanto, ignorar o Carnaval não oficial. A Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro mobilizou mais de 10.000 PMs para atuar, de forma extraordinária, tanto na capital como em outras cidades turísticas ao redor.

Somente a região central da capital terá um reforço extra de 3.291 policiais militares, com a missão de patrulhar não só o entorno do Sambódromo, como também de outras áreas-chave, como a Central do Brasil, a Lapa e o Boulevard Olímpico, onde devem estar concentrados os cortejos de rua.

Na última semana, o prefeito Eduardo Paes (PSD) declarou que, apesar da proibição, os blocos não sofrerão repressão. “Eu não vou sair correndo atrás de folião. O que a gente pede é a compreensão das pessoas, né? Só faltava botar a Guarda Municipal atrás de folião. Isso não vai acontecer. A gente espera a compreensão das pessoas”, afirmou.

83% da população brasileira está vacinada contra a Covid-19

 

Os postos de saúde continuam com a vacinação em todo o país e o número de doses aplicadas foi de 425.301.193, neste dia 20. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, pelas secretarias estaduais de saúde e pelo site Coronavírus Brasil, indicam que a primeira dose foi aplicada em 177.076.344 de brasileiros, 157.677.293 receberam duas doses, 5.211.008 tomaram dose única e a terceira imunizou 85.336.548 cidadãos.

Esse patamar foi atingido, pois o Ministério da Saúde distribuiu mais de 476 milhões de doses aos estados de todo o Brasil para vacinar a população.

Para elucidar como está o estágio de vacinação em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal, VEJA produziu um levantamento que demonstra o número de doses disponíveis para cada localidade de acordo com o Plano Nacional de Imunização, o número de vacinados e a porcentagem de imunizados em relação a população de cada estado. Os dados das tabelas são atualizados diariamente. O porcentual de vacinados se refere à população total.