Cantor Netinho é condenado a pagar R$ 20 mil à Manuela d'Ávila após publicação de informações falsas nas redes sociais

O cantor Netinho foi condenado a pagar R$ 20 mil à ex-deputada federal Manuela d'Ávila, após publicar informações falsas sobre ela nas redes sociais. A decisão foi tomada na última segunda-feira (18), pelo juiz João Costa, da 16ª Vara Cível, do Foro Central da Comarca de Porto Alegre (RS). Ainda cabe recurso.

A publicação foi feita em duas redes sociais do cantor, em 10 de agosto de 2020, e atribuída à ex-deputada federal: "Abortar é a única saída para não criar filho de vagabundo sozinha".

O g1 entrou em contato com a assessoria do cantor, que disse que não vai se posicionar sobre o caso.

Já a ex-deputada federal comemorou a decisão da Justiça através de uma publicação em uma rede social.

"Ganhei mais uma ação judicial, dessa vez contra o cantor Netinho (o do axé). Publicou fakenews, disse que não tinha publicado e agora vai ter que me indenizar. Não existe indenização para o que eles fazem com minha vida mas ao menos há algum tipo de justiça. Cairão um por um", escreveu.

"Essa vitória tem um gostinho especial porque ele alegou que os prints que havíamos apresentado ao juiz eram falsos, dizendo que a postagem nunca havia existido só porque a apagou. Não existe “apagar” na internet. Comprovamos a veracidade das postagens e ganhamos a ação", acrescentou.

Netflix vai acabar com a farra das senhas compartilhadas

 

O almoço grátis vai acabar na Netflix. A empresa anunciou nesta terça-feira, 19, que perdeu 200 mil assinantes no trimestre, a primeira vez que isso aconteceu em uma década. As ações da empresa despencam mais de 25% no pré-mercado nesta quarta-feira, 20. Não tem segredo. A forma que a empresa tem de resolver a queda de receita é conseguindo que mais gente pague por seus serviços e na carta aos acionistas a empresa deu a entender que fará isso com uma repressão global ao compartilhamento de senhas. A estimativa da empresa é que cerca de 100 milhões de lares usem a senha da Netflix porque conseguiram emprestada. E essa foi uma política da empresa para crescer ao longo dos anos. A própria Netflix admite na carta que fez isso propositadamente. Mas agora os tempos são outros. “O compartilhamento provavelmente ajudou a impulsionar nosso crescimento, fazendo com que mais pessoas usem e aproveitem a Netflix. E sempre tentamos facilitar o compartilhamento na família de um membro, com recursos como perfis e vários fluxos. Mas os tempos mudaram. E quando o crescimento pára, as atitudes tendem a mudar”, diz a carta. 

As fake news estão nas mãos do presidente da Câmara e não do Supremo

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse ontem que os deputados estão conversando sobre o Projeto de Lei das fake news. No início de abril, o plenário da Câmara rejeitou o requerimento de urgência com deputados da base do governo dizendo que era um projeto para calar Bolsonaro nas redes. Mas a votação foi apertada, faltaram apenas 10 votos para que o projeto andasse. Agora Lira diz que os deputados se atentaram para algumas questões como a parte financeira do texto e a monetização das redes e que cabe ao relator negociar com os líderes algumas alterações. Também enfatizou que o projeto só irá a votação se tiver voto, ou seja, acordo.

Interlocutores próximos a Arthur Lira dizem que o projeto travou na Câmara porque ele não fez força para que tivesse andamento, em um recado a Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que comanda o inquérito das fakes news e o caso do deputado Daniel Silveira. “O que o Arthur perde na Câmara?”, lembrou bem esse interlocutor.

Entre os pontos do projeto rejeitado estavam a obrigatoriedade de representação legal no país pelas empresas de tecnologia, a remuneração de conteúdos jornalísticos, a equiparação a veículos de comunicação para fins eleitorais, a limitação de disparos em massa, a exigência de transparência.

Relator da Eletrobras propõe elevar preço de venda e revisar “poison pill”

 

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, divulgou seu voto no processo de venda da Eletrobras por volta das 12 horas desta quarta-feira, 20, e nele propõe que a modelagem do BNDES seja refeita, o que vai levar a um aumento do preço mínimo de venda. Mas os valores são sigilosos e não dá para saber o quanto a mais o ministro está propondo. Em seu voto, o relator diz que o BNDES tem que usar parâmetros mais adequados para estimar receitas em cenário de ampliação do mercado livre de energia. O ministro propõe ainda que a cláusula de “poison pill” seja revista. Ele entende que a cláusula pode representar um ônus desproporcional ao poder público no caso de uma eventual necessidade de retomada do controle pelo Estado. “Possibilidade esta que é assegurada pelo texto constitucional”, diz o ministro no voto. Ou seja, o ministro propõe que tenham cláusulas que desestimulem uma reestatização, mas não a inviabilize. Ele também propôs fiscalizar o impacto de futuras vendas de potência para eventual reequilíbrio econômico-financeiro.

O processo será votado na tarde desta quarta-feira, 20, pelos ministros do Tribunal de Contas da União e o ministro Vital do Rego já prometeu pedir vista, antes mesmo de conhecer o voto. Se o pedido de vista durar mais do que sete dias, pode inviabilizar cronograma de venda da estatal antes das eleições.

Márcio França: ‘Ao escolher Alckmin, Lula está pedindo desculpas’

 

Tido como um dos idealizadores da chapa que uniu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador Geraldo Alckmin na corrida presidencial, o ex-governador de São Paulo Márcio França diz enxergar no acordo mais que uma simples aliança para enfrentar o presidente Jair Bolsonaro. Para ele, a chapa Lula-Alckmin representa uma espécie de “pedido de desculpas” por parte do ex-presidente petista.

Convidado desta semana do Amarelas On Air, programa de entrevistas de VEJA, França relembrou o escândalo do mensalão e as críticas sofridas desde então por Lula e pelo PT. Segundo ele, Lula é cobrado até hoje por um mea culpa por conta de erros cometidos durante seu governo e o da sucessora Dilma Rousseff. Mas o petista, ainda segundo França, sempre argumentou que não foi conivente com desvios.

“Sempre cobram do Lula. Por que você não pede desculpa? Pede desculpa!”, afirmou França. “Quando ele faz uma opção pelo Alckmin, de alguma forma ele está pedindo desculpas. Não ao fato do mensalão. Mas àquelas críticas que eles (Lula e o PT) faziam antes. Quando eles diziam que Fernando Henrique (Cardoso) não prestava, que era ladrão, que Alckmin era ladrão, que não sei quem lá era ladrão. Ele estavam errados também.”

Ao reiterar sua pré-candidatura pelo PSB ao governo de São Paulo, o que o coloca como adversário do petista Fernando Haddad, França disse não ter problemas em rodar o Estado ao lado do rival, de Lula e de Alckmin. Ele afirmou, no entanto, que segue decidido a trabalhar até as convenções partidárias para convencer Lula e o PT de que tem melhores condições de levar o voto do eleitor paulista.

1/6 Marcio França durante conversa com os jornalistas no programa Amarelas On Air - (Kaio Lakaio/VEJA)

2/6 Marcio França durante a gravação do programa Amarelas On Air, de Veja - (Kaio Lakaio/VEJA)

3/6 Marcio França durante a gravação do programa Amarelas On Air, de Veja - (Kaio Lakaio/VEJA)

4/6 Marcio França durante a gravação do programa Amarelas On Air, de Veja - (Kaio Lakaio/VEJA)

5/6 Isabel Mega, Marcio França, Clarissa Oliveira e Fábio Zanini - (Kaio Lakaio/VEJA)

6/6 O pré-candidato a governador de São Paulo, Marcio França - (Kaio Lakaio/VEJA)

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Desafeto declarado do tucano João Doria e crítico do ex-ministro Sergio Moro, França disse ainda que não vê espaço para uma terceira via na corrida presidencial. Segundo ele, a inexperiência política de Moro o deixou sem opções para disputa. Já Doria, disse o ex-governador, “achou que era um gênio”. E, agora tem pela frente, no melhor dos cenários, uma eleição para deputado federal.

Márcio França é o segundo entrevistado da nova temporada do Amarelas On Air. O programa desta terça-feira contou com a participação dos jornalistas convidados Fábio Zanini, editor da coluna Painel no jornal Folha de S.Paulo, e Isabel Mega, âncora do BandnewsTV e da Rádio Bandeirantes.

O que está em jogo para Bolsonaro no julgamento da Eletrobras no TCU

Com menos de nove meses para acabar o mandato de Jair Bolsonaro e a gestão de Paulo Guedes no Ministério da Economia, o governo corre contra o tempo para cumprir a promessa de entregar um Estado mais enxuto com as desestatizações e tem a privatização da Eletrobras como grande desejo. O Executivo aguarda a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para que consiga viabilizar o processo ainda no primeiro semestre deste ano, mas resistências podem adiar ou até mesmo inviabilizar a operação.

A primeira etapa sobre a privatização foi aprovada em fevereiro, mas a operação ainda está pendente de aprovação na segunda fase, que avalia o modelo de venda proposto pela União. O governo optou pelo modelo de capitalização, oferecendo ações da empresa na bolsa de valores. Na tarde desta quarta-feira, os ministros do TCU darão seus pareceres sobre essa segunda fase em votação no plenário do tribunal. A maior preocupação do governo é com as sinalizações de que uma ala contrária ao processo deve exigir um pedido de vista (tempo de análise) maior do que o esperado. O ministro Vital do Rêgo já informou que pedirá um tempo de vista de sessenta dias, prazo máximo para análise autorizado pelo Tribunal. Usualmente, os pedidos giram em torno de vinte dias.

A votação de hoje pode dar fortes sinalizações se a privatização da Eletrobras deve acontecer ainda este ano, como planejado pelo governo. O Governo espera uma resposta do TCU sobre o processo de privatização até o dia 13 de maio, mas o tempo de vista pode adiar a questão para agosto ou para o próximo ano. O ministro Jorge Oliveira, nomeado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, de quem é amigo, está tentando repetir o feito utilizado pra viabilizar o leilão 5G, buscando convencer os ministros a reduzir o tempo de vista para sete dias. No leilão do 5G, o ministro convenceu os demais membros a reduzirem o pedido de trinta para sete dias.

Sergio Moro admite que pode ‘não concorrer a nada’

 Sergio Moro disse na manhã desta quarta-feira à CNN Brasil que existe a possibilidade de não sair candidato a nenhum cargo nas eleições deste ano. Desde que deixou o Podemos e se filiou ao União Brasil, Moro ainda não tem claro qual será seu destino político.

O ex-juiz disse que a sua ida para o União Brasil, que anunciou Luciano Bivar como pré-candidato ao Planalto, foi para ajudar na construção de uma candidatura alternativa a de Jair Bolsonaro e a de Lula.

“A gente tem que construir um cenário de união nacional para que a gente possa vencer os extremos. Então, não está descartada nenhuma situação. Eu posso inclusive não concorrer a nada. Eu não vivo da política”, disse.

Moro comentou sua saída do Podemos, mas evitou fazer críticas abertas. Disse que lamentava os “dissabores” provocados por sua mudança e se furtou a dizer os motivos que o levaram a abandonar a legenda.

“Eu não voltei [do exterior] para pontuar em pesquisa ou coisa dessa espécie. Eu voltei para gerar as condições necessárias para vencer a polarização. Lamento todos os dissabores gerados ao Podemos, mas foi uma decisão em vista desse projeto político maior. Nós caminhamos juntos o quanto foi possível. Tem alguma pessoa lá que reclama, mas eles sabem muito bem os motivos da minha saída”, disse.

De olho no empresariado, Lula ajusta discurso sobre reforma trabalhista

 

O ex-presidente Lula começou sua pré-campanha batendo pesado na reforma trabalhista aprovada durante o governo de Michel Temer. Falava abertamente em revogar o texto.

O petista, no entanto, começou a conversar com empresários nas últimas semanas e sentiu o cheiro de queimado. Não dá simplesmente para falar em desconstruir algo sem mostrar o que, de fato, o petismo pensa em fazer com as leis que ficarão no lugar da reforma que ele quer revogar.

Daí que Lula ajustou o discurso. Agora, não fala mais em revogar. A palavra mágica do momento é “modernizar” a reforma.

“Eu recebi um documento do movimento sindical, todas as centrais sindicais me apoiaram, não para a gente revogar a reforma trabalhista, porque ninguém quer a volta ao passado. A gente quer reconstruir, criar uma relação de trabalho moderna, que leve em conta o mundo do trabalho de hoje, os avanços tecnológicos. Mas os trabalhadores precisam ser tratados com respeito, não podem ficar reféns, sem ter nenhuma seguridade social”, diz Lula

Passo a passo: entenda como será o julgamento de Daniel Silveira no STF

 Quando o ministro Luiz Fux abrir o julgamento do deputado bolsonarista Daniel Silveira nesta quarta, o primeiro passo do STF será fazer a leitura do relatório do caso, um detalhamento de todas as ações do parlamentar contra o STF, o regime democrático e a integridade física dos ministros da Corte.

Superada essa fase, a PGR, representada por Lindôra Araújo, terá uma hora para apresentar sua manifestação sobre o caso.

Na sequência, será a vez da defesa de Silveira falar por até uma hora e apresentar argumentos para tentar impedir a condenação do deputado.

Alexandre de Moraes, o condutor do caso, dará então o voto do relator pela condenação ou absolvição do bolsonarista. O voto de Moraes será sucedido pelo de Nunes Marques, o ministro revisor do caso. Não há limite de tempo para os votos dos ministros.

Superada essa fase, o primeiro ministro a votar será o mais novo do tribunal, André Mendonça. Na sequência virão os outros integrantes da Corte até que Fux conclua sua análise.

Se Silveira for condenado — o que é muito provável, segundo ministros ouvidos pelo Radar –, Moraes falará de novo, agora para decidir a pena que será aplicada a Silveira. Os outros ministros falarão na sequência.

Planalto abandona Daniel Silveira à própria sorte no STF

 Integrante da ala radical do bolsonarismo, o deputado Daniel Silveira foi entregue à própria sorte por Jair Bolsonaro e seus aliados no julgamento do STF nesta quarta.

Ministros que tradicionalmente são procurados por governistas para debater pleitos do Planalto não receberam telefonemas desta vez.

O silêncio nessa rota entre o palácio e o Supremo indica que o governo não quis tomar as dores do parlamentar, que caiu em desgraça por seus próprios atos, ao atacar ministros e pregar um novo golpe militar.

O que o novo tiro de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes revela

 

O presidente Jair Bolsonaro está vivendo dias de desequilíbrio na sua postura em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e às próximas eleições.

Não que isso nunca aconteceu, mas é que está acontecendo de novo, e de forma diferente – cada vez mais próximo do pleito.

Como a coluna mostrou no dia 13, o presidente mudou a estratégia em relação ao ministro Alexandre de Moraes e, em vez de somente atacar, cobrou uma postura do magistrado, como se ele fosse seu capacho.

Além disso, o presidente surpreendentemente afirmou nesta terça, 19, que as eleições de outubro devem seguir um ritmo normal. A fala contraria a própria postura de Bolsonaro, que adora duvidar da segurança do processo eleitoral.

A mudança, no entanto, durou pouco. Bolsonaro não se aguentou e voltou a atacar Moraes. E dessa vez a provocação é perigosa.

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“O Alexandre de Moraes falou que quem desconfiar do processo eleitoral vai ser cassado e preso. Ô Alexandre, eu tô desconfiado. Vai me prender? Vai cassar meu registro?”, questionou.

O presidente mostra sua verdadeira face ao provocar de forma irresponsável um ministro do STF. Normalmente, ele ataca e recua. Desta vez, recuou e depois atacou.

As declarações revelam, mais uma vez, que a postura moderada vista nos últimos dias não é real. Apenas uma tentativa mal engendrada de torná-lo um político e uma pessoa normal.

O que parece é que existe alguém ao lado de Bolsonaro tentando fazê-lo ser mais equilibrado, mas o desequilíbrio do presidente acaba sempre vencendo.

Esses comportamentos contraditórios devem se tornar mais frequentes conforme as eleições se aproximam. O eleitor terá a oportunidade de descobrir – se ainda não tiver decidido seu voto – quem é Bolsonaro.

De uma vez por todas.

O tiro de Sergio Moro em Datena

 Sergio Moro trocou o Podemos pelo União Brasil e deve disputar uma cadeira no Parlamento por São Paulo. Há uma ala do partido que deseja lançar Moro ao Senado. Outra ala, mais cautelosa, prefere que o ex-juiz da Lava-Jato busque uma vaga na Câmara dos Deputados.

A possibilidade de ter Moro como concorrente assustou o apresentador Luiz Datena, que saiu atacando o ex-ministro, dizendo que adoraria derrotá-lo nas urnas. Moro não deixou o apresentador sem resposta: “Datena, minha história é totalmente diferente da sua. Combati a corrupção e o crime organizado como ninguém fez nesse país. Tive coragem e posição firme, ao contrário de você que vive em uma bolha de vidro e não sabe se apoia Lula ou Bolsonaro. Aí as pessoas vaiam e com razão.”

• Sergio Moro

Putin coloca forças nucleares em alerta de combate devido a críticas da Otan à guerra na Ucrânia

Míssil intercontinental para ataques nucleares Iars durante o teste realizado no dia 19 - Ministério da Defesa da Rússia - 19.fev.2022/Reuters

"Autoridades dos países líderes da Otan permitem declarações agressivas contra o nosso país, então eu ordeno o ministro da Defesa e o chefe do Estado-Maior [das Forças Armadas] a colocar as forças de dissuasão do Exército russo para o modo especial de combate", disse o presidente, segundo a agência estatal Tass.

Não é claro o que "modo especial de combate" significa, mas é a primeira vez que tal tipo de alerta acontece. No seu pronunciamento em que anunciou a guerra, na quinta (24), Putin afirmou que qualquer interferência estrangeira na ação levaria a "consequências nunca antes vistas".

Desde o começo da crise, há quatro meses, EUA e aliados da Otan repetiram diversas vezes que apoiariam a Ucrânia e enviariam armas, mas não tropas. O risco de uma Terceira Guerra Mundial num embate desses foi colocado mais de uma vez pelo presidente Joe Biden.

Washington e Bruxelas reagiram. A embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, disse à rede CBS que "isso significa que o presidente Putin continua a escalar essa guerra de uma forma que é totalmente inaceitável, e nós temos de desviá-lo dessas ações da forma mais forte possível".

Já o secretário-geral da Otan, o norueguês Jens Stoltenberg, disse à CNN que a determinação é "retórica perigosa e irresponsável" por parte do russo.

No sábado anterior, dia 19, Putin convidou seu aliado belarusso Aleksandr Lukachenko para acompanhar um exercício em que testou a capacidade de combate e preparo de suas forças nucleares. Comandou o disparo de mísseis com capacidade nuclear de aviões, submarinos e de lançadores móveis.

A manobra e a ameaça feita na quinta serviam a dois propósitos. Primeiro, tentar riscar uma linha para que o Ocidente não se envolva num assunto que considera seu —embora sua demanda majoritária seja exatamente evitar que estruturas como a Otan (aliança militar ocidental) e a União Europeia sigam se expandido rumo a seu entorno, abarcando Kiev.

Isso pode sinalizar algo complicado: a expectativa de que as negociações para tentar acabar a guerra com os ucranianos falhem e ele escale a violência de seu assalto.

Segundo, Putin precisa reforçar para o público doméstico a noção de que a guerra, que na mídia russa só pode ser chamada por ordem do governo de "operação militar especial", é uma reação a uma ameaça percebida de que o Ocidente é o adversário real do país.

Essa vem sendo sua tônica, de forma progressiva, desde que denunciou a expansão da Otan num discurso em Munique, em 2007. Dois picos práticos foram atingidos: quando foi à guerra contra a Geórgia em 2008 para evitar a entrada da ex-república soviética na aliança e quando anexou a Crimeia e fomentou a guerra civil no leste da Ucrânia pelos mesmos motivos em 2014.

O anúncio deste domingo segue a mesma lógica —ao menos é o que se espera, como disse um analista político que pediu para não ser identificado e disse estar genuinamente amedrontado com o rumo da crise. Como a lógica dizia que Putin não atacaria de fato a Ucrânia, tudo parece estar na mesa às vezes.

Só que uma guerra nuclear não é um embate convencional. Sua escalada é vista como quase inevitável, e no fim do caminho há o apocalipse. Tanto é assim que as cinco potências com assento no Conselho de Segurança da ONU (Rússia, EUA, França, Reino Unido e China), todas detentoras da bomba, assinaram um documento em janeiro se comprometendo a nunca iniciar um conflito com essas armas.

Agora, contudo, Putin parece estar reagindo retoricamente ao cerco político-econômico do Ocidente contra seu governo.

No sábado (27), ele viu vários países anunciando que vão limitar sua capacidade de fazer transações internacionais e ameaçarem impedir a Rússia de acessar seus US$ 643 bilhões em reservas internacionais, guardadas como colchão justamente para um aumento na severidade de sanções a que o país já é submetido desde 2014.

Neste domingo, além de ver aliados como Hungria e Turquia criticarem Putin, a Alemanha anunciou que vai triplicar seu gasto militar neste ano para conter o que o premiê Olaf Scholz chamou de agressão do russo.

A Rússia tem o maior arsenal nuclear do mundo, e do ponto de vista operacional empata em capacidades com os Estados Unidos. Ambos os países chegaram a concentrar 70 mil ogivas em 1990, no ocaso da Guerra Fria encerrada no ano seguinte com a dissolução da União Soviética.

Todo dia, por determinação do tratado Novo Start, ambos os países têm 1.600 ogivas estratégicas, aquelas para uso em uma guerra total, para destruição em larga escala, prontas para uso em submarinos, bombardeiros e mísseis lançados do solo.

No exercício do dia 19, Putin fez questão de lançar também um míssil hipersônico, arma que é vista como vital nas guerras do futuro, por atingir seus alvos manobrando no caminho, desviando de defesas.